A capacidade de diálogo e o rigor no planejamento das contas públicas permitiram ao governo do PSDB em Minas Gerais fechar importante acordo que garantirá a recomposição da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros nos próximos cinco anos. Após intensas negociações com representantes das duas forças policiais o Governo de Minas estipulou cronograma de reajustes que chegará à correção de 72% na remuneração até 2015, levando em conta a capacidade financeira do Estado e os compromissos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O diálogo com os servidores públicos tem sido uma das principais marcas dos governos do PSDB em Minas Gerais desde 2003, quando foi implantado no Estado o Choque de Gestão. Um conjunto de medidas administrativas que permitiu o equilíbrio financeiro do Estado e a recuperação salarial dos funcionários públicos.
Ao longo desses anos, o Governo de Minas adotou uma série de medidas para resgatar as perdas salariais históricas do funcionalismo e garantir a valorização dos profissionais. Entre as medidas implantadas, merecem destaque o fim da escala de pagamento dos servidores com os salários quitados até o quinto dia útil do mês e o 13º salário pago na primeira quinzena de dezembro em parcela única.
O Governo de Minas também instituiu os Planos de Carreira atendendo a uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, instituiu novas tabelas de vencimento básico e o posicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras, garantindo a regulamentação da promoção por escolaridade adicional.
Os servidores de Minas Gerais também foram beneficiados com a Avaliação de Desempenho que resulta na progressão na carreira no caso de avaliação positiva.
Minas inova com premiação por produtividade
O governo do PSDB em Minas ainda inovou criando o Prêmio por Produtividade a todos os servidores do Estado. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a estabelecer metas de trabalho e de serviços prestados à população para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento das metas. Na área de segurança pública, por exemplo, uma das metas estabelecidas é a redução da taxa de crimes violentos. Também estão previstas aos servidores metas como qualificação de professores, redução na taxa de mortalidade infantil e a melhoria das condições das rodovias estaduais.
Reivindicação atendida
O acordo fechado, nesta quarta-feira (08/06) entre o Governo de Minas e os policiais militares e bombeiros atende à principal reivindicação das duas categorias. Os reajustes escalonados ocorrerão em outubro de 2012 (12%), outubro de 2013 (10%); julho de 2014 (15%); dezembro de 2014 (12%); e abril de 2015 (15%). Os reajustes serão extensivos aos setores administrativos da PM e do Corpo de Bombeiros.
* Raphael é pastor, jornalista, professor de Jiu-jitsu e educação fisica e este ano lança o primeiro dos seus cinco livros, também faz palestras em diversas áreas. Acesse também: blogdoraphaelsouza.blogspot.com/ e leia outros artigos.
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