No Norte de
Minas, vários candidatos a prefeito eleitos para o pleito de 2013, estão na
mira da cassação, são processos que foram indeferidos, mas as candidaturas
foram conquistadas através de recursos, no entanto segundo informações deverão
ser julgadas antes da diplomação ou posse.
Outros
candidatos poderão não assumir, pois estão sendo acusados por compras de votos
que resulta em uma cassação, o crime está previsto no artigo 41-A da Lei
das Eleições (Lei
9.504, de 1997).
Em todos os
casos o segundo colocado assume a vaga de quem foi cassado. Porém há de se analisar quando é que
haverá nova eleição, pois se o candidato eleito obtiver mais de 50% dos votos
válidos, teoricamente haveria nova eleição, mas sendo o crime de compra de
votos, provavelmente deverá ser interpretada pelo juiz a luz da lei especifica.
Segundo
colocado assume
De acordo com Resolução 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de cassação definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majoritário (prefeitos, governadores e presidente da República) assumirá o cargo o segundo colocado mais votado.
De acordo com Resolução 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de cassação definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majoritário (prefeitos, governadores e presidente da República) assumirá o cargo o segundo colocado mais votado.
Nem sempre o segundo
colocado assume, pois quando o eleito tem mais de 50% dos votos válidos e se o
seu registro é indeferido em instâncias superiores(TSE), o Código Eleitoral no
seu artigo 224 reza que será realizada novas eleições dentro de 20 a 40 dias
após a decisão
Fonte: http://www.emcimadanoticia.com/index.php/noticias-regionais
* Raphael Souza é Pastor, jornalista, foi vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalista, ministrou aulas de Ed. Física, Sociologia e Filosofia no colégio Estadual do Céu-Go, ministrou aulas de Jiu-Jitsu na UNB (Universidade de Brasília-DF), foi paraquedista militar e praticante de salto livre. Como Professor faixa preta é membro da segunda maior família de professores de Jiu-Jitsu faixa preta do mundo, cinco irmãos faixa preta, duas cunhadas e um sobrinho faixa preta também e já lançou seu primeiro livro dos seus cinco, Aliança com as Rosas.
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