Comunidades Remanescentes Quilombolas de Pedras de Maria da Cruz

Durante o 1º encontro de comunidades remanescentes quilombolas de Pedras de Maria da Cruz e região, sabendo do interesse do Governador Antonio Anastasia em solucionar os problemas das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, apresentamos as seguintes demandas:

- Necessidade de melhor articulação entre sociedade civil e poder público local para que sejam viabilizadas e articuladas as políticas públicas para comunidades quilombolas no Norte de Minas Gerais;

- Que todos os municípios do Norte de Minas se comprometam a fazer parte do sistema nacional de políticas públicas de igualdade social por meio da criação da coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial e criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial;

- Que sejam criadas, dentro de todos os municípios que contenham comunidades quilombolas no Norte de MG, cadeiras nos conselhos de direitos e setoriais e que garantam sua participação. Isso se faz necessário para empoderar os quilombolas dos seus direitos de fazer controle social dos recursos oriundos do programa Brasil quilombola.

- Que o Governo de MG agilize a implantação do programa Luz para todos nas comunidades quilombolas já certificadas pela Fundação Palmares;

- Que governo de MG se comprometa através da sua Secretaria de trabalho em implantar cursos de qualificação profissional nas comunidades quilombolas respeitando o plano territorial de cada comunidade elaborado pelas suas associações quilombolas e que os oficideiros da qualificação profissional sejam sempre pessoas da comunidade, objetivando gerar renda e valorizar esses mestres de oficio.

- Que a SEDVAN insira no seu plano plurianual programas específicos para comunidades remanescentes quilombolas objetivando alinhar com o Programa Brasil Quilombola;

- Que o Governo de MG em parceria com as Prefeituras Municipais, por meio da Secretaria de Cultura valorize as manifestações culturais das comunidades quilombolas bem como a proteção desse patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas do estado de Minas Gerais;

- Que sejam implantadas em todas as comunidades quilombolas do estado de MG saneamento básico: água e esgoto;

- Que a Secretaria Estadual de Saúde implante nas comunidades as UBS – Unidade Básica de Saúde nas comunidades remanescentes quilombolas;

- Que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social implante dentro das comunidades quilombolas em parceria com seus municípios, os CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

- Que a Secretaria de Estado de Agricultura oriente os municípios no Cadastramento das comunidades quilombolas nos programas de venda dos seus produtos agrícolas, frutos do cerrado etc.

- Que a Secretaria de Estado da Agricultura crie mecanismos de aproveitamento de lagoas e tanques existentes nas comunidades quilombolas para projetos de psicultura;

- Inserir as comunidades quilombolas de MG no Programa Minas Sem Fome, de acordo com lista da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais;

- Que a Secretaria de Estado de Educação cumpra com o que está estabelecido na lei 10639 e 11645;

- Que o governo do Estado de Minas Gerais por meio da secretaria de Saúde, promova o programa de Saúde de população negra priorizando as comunidades quilombolas.

- Que o governo de MG assuma o Programa Brasil Quilombola.

* Raphael Souza é Pastor, dirigi a frente missionária da primeira igreja batista de Januária em Pedras de Maria da Cruz, jornalista, foi vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalista, editou o jornal A Voz do Brasileiro e a RVB revista de circulação no DF e Rio de Janeiro, editou Jornal O Mensageiro Rural é professor de educação física, massagista, ministrou aulas de Ed. Física, Sociologia e Filosofia no colégio Estadual do Céu-Go, ministrou aulas de Jiu-Jitsu na UNB (Universidade de Brasília-DF), no batalhão de Policia Militar no Gama DF, foi professor de musculação e Jiu-Jitsu e da academia Soma, foi proprietário da academia de musculação, ginástica e artes marciais Raphael Fitness no entorno de Brasília, foi paraquedista militar e praticante de salto livre e hoje transmiti sua experiência como profissional de educação física e massagista em Pedras de Maria da Cruz. Como Professor faixa preta é membro da segunda maior família de professores de Jiu-Jitsu faixa preta do mundo, cinco irmãos faixa preta, duas cunhadas e um sobrinho que chega a preta final do ano e este ano lança o primeiro dos seus cinco livros, também faz palestras em diversas áreas. Acesse também: blogdoraphaelsouza.blogspot.com/ e leia outros artigos.